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GT de Acesso à Terra e Reforma Agrária: como o tema é tratado na Reaf

8 Nov 2017

Plantar, colher e se alimentar. Nada disso seria possível sem um elemento fundamental para a produção de alimentos: a terra. É devido a sua grande importância que a Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul (Reaf) possui um grupo especifico para tratar do assunto. É o Grupo Temático de Acesso à Terra e Reforma Agrária. 

 

Ao longo dos anos, o GT já vem acumulando algumas conquistas, como um informe sobre a implementação das diretrizes voluntárias de governança da terra, um documento produzido pela Organização

 

das Nações Unidas (ONU). De acordo com o ponto focal do GT no Brasil, Ricardo França, a Reaf foi o primeiro bloco regional de países a tomar essa iniciativa. “Isso acaba sendo uma coisa de conhecimento mundial e que estimula a outros conjuntos de países a se juntarem e discutirem as diretrizes que dizem respeito ao acesso à terra e a violência no campo”, ressalta. 

Regionalmente, outra conquista recente é o envolvimento de todos os órgãos que tratam de políticas relacionadas à terra. No Brasil, órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e duas subsecretarias da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) – a Subsecretaria de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal) e a Subsecretaria de Reordenamento Agrário (SRA) – trabalham para aprimorar as ações que envolvem o acesso à terra e a regularização fundiária. 

 

 

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