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Ministério da Agricultura e FNDE querem ampliar a presença de produtos orgânicos na alimentação escolar

18 May 2019

 

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), quer expandir ainda este ano a presença dos orgânicos nas unidades escolares do país, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Atualmente, o programa alcança 160 mil escolas de ensino fundamental e médio no Brasil e 41 milhões de estudantes. 

“O nosso trabalho é para que a gente consiga ofertar cada vez menos alimentos ultraprocessados e ofertar cada vez mais alimentos in natura minimamente processados, aumentando essa venda de orgânicos dentro do espaço escolar. Temos um orçamento para este ano de mais de R$ 4 bilhões. Então, é um nicho para que possamos desenvolver a oferta de orgânicos no ambiente escolar”, explica Karine Silva, coordenadora-geral do PNAE.

Desde 2009, o Programa estabelece o percentual mínimo de 30% para produtos da agricultura familiar nas aquisições das escolas municipais e estaduais do país. Atualmente, cerca de 43% dos municípios brasileiros não cumprem essa a previsão do PNAE.

Segundo o FNDE, responsável pelo programa, em 2017 a média nacional de aquisição dos produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar por meio do PNAE era de 24%. Quando se leva em conta os produtos orgânicos, o percentual é ainda menor. A média nacional gira em torno de 3,5% dentro das aquisições da agricultura familiar. 

“Isso é muito pouco, se a gente pensar que o alimento orgânico é mais saudável e que deveria prevalecer no espaço de comercialização e oferta do ambiente escolar”, comenta Karine.

A legislação também prevê que se os produtos forem orgânicos, o gestor municipal ou estadual pode pagar preços até 30% maiores em relação aos não orgânicos.

A coordenadora alerta que o município ou estado que não compra o mínimo de 30% de produtos da agricultura familiar conforme previsto no Plano fica com ressalvas na prestação de contas que deve ser entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU). São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul são os estados que mais compram alimentos da agricultura familiar para as escolas, enquanto que Rondônia aparece com o percentual mais baixo de aquisição desses produtos.

Os alimentos mais adquiridos pelas escolas são as frutas banana, melancia e laranja, seguidas de leguminosas e verduras, como alface, tomate e cenoura. O arroz também é um dos produtos mais comprados diretamente da agricultura familiar.

“É uma política bastante sólida que dá condições para o agente público acessar recursos para levar o produto mais fresco para as crianças nas escolas e sair do círculo vicioso do processo licitatório que acaba levando, pelo menor preço, para aqueles produtos ultraprocessados”, comenta Virgínia Lira, coordenadora da produção orgânica do Ministério da Agricultura.

 

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