Agricultores do assentamento Itamarati recebem contratos de crédito e primeiros títulos definitivos
As famílias do assentamento Itamarati I e II, em Ponta Porã (MS), receberam neste sábado (5) os primeiros títulos de domínio, que transferem os lotes em definitivo para os agricultores familiares. Os documentos representam uma conquista no processo de regularização e titulação do maior projeto de reforma do estado, criado há duas décadas. A emissão dos primeiros títulos de domínio é resultado do mutirão de serviços realizado pelo Incra para atender 2.818 famílias do Itamarati I e II. Os trabalhos começaram dia 31 de janeiro e seguem até 19 de fevereiro. O objetivo é regularizar beneficiários assentados e ocupantes, conforme a legislação vigente, para expedir títulos provisórios e definitivos, além de contratos de crédito. O evento contou com a presença da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, e do prefeito de Ponta Porã, Hélio Peluffo Filho. O Mapa entregou, em 2021, 137.359 títulos definitivos e provisórios de propriedade rural para famílias assentadas da reforma agrária e produtores rurais ocupantes de áreas públicas federais. Com o título em mãos, o agricultor tem acesso a crédito rural e políticas públicas, podendo investir em sua terra e melhorar a renda. Além disso, a regularização fundiária é importante ação no combate à grilagem de terras e desmatamento ilegal. Desde 2019, o Governo Federal já emitiu 277.940 títulos em todo o pa
Comments