Em feira sobre aquicultura, Mapa explica como funciona a produção de peixes em águas da União

Dúvidas sobre como obter a licença para utilizar águas da União para criar peixes, ostras ou algas levaram parte do público da 11ª edição da Aquishow Brasil 2022 ao estande do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no primeiro dia da feira. O evento de aquicultura começou nesta terça-feira (24) e segue até sexta-feira (27) em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo.

O Mapa disponibilizou servidores da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) para prestar informações ao público e mostrar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo governo nesta área. De acordo com Felipe Bodens, coordenador de Aquicultura em Águas da União da SAP, a regras de outorga valem para rios federais, reservatórios e o mar.

“Há um trâmite junto a outros órgãos também, como a Marinha do Brasil e a Secretaria do Patrimônio de União (SPU), vinculada ao Ministério da Economia. Eles cedem o uso ao Mapa, que cede para os interessados, que podem ser pessoas jurídicas ou físicas”, explicou.