Garantia-Safra autoriza pagamento para mais de 16 mil agricultores familiares em março
Foi publicada nesta sexta-feira (18), pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Portaria nº 276, que determina o pagamento do Garantia-Safra. Neste mês, receberão o benefício agricultores de Alagoas, de Pernambuco, do Piauí e do Rio Grande do Norte. O montante chegará a mais de R$ 13 milhões.
Em decorrência das medidas de enfrentamento da pandemia do Covid-19, o pagamento integral do benefício Garantia-Safra será realizado em parcela única de R$ 850, conforme publicado na Portaria nº 15, de 14 de abril de 2020.
O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra, por razão de estiagem ou enchentes. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%. O benefício Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.
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