Governo Federal realiza maior entrega de títulos para famílias assentadas em São Paulo

O Governo Federal celebrou a emissão de 4.022 títulos definitivos e provisórios para famílias assentadas em São Paulo, nesta quarta-feira (13), em cerimônia no município de Miracatu, na região do Vale do Ribeira.

É a maior entrega de documentos em áreas da reforma agrária no estado em duas décadas. O total de documentos expedidos desde 2019 supera os 3.864 títulos do período de 2000 a 2018. O evento representa outra marca histórica, pois foram emitidos os primeiros títulos definitivos para 618 famílias em assentamentos do Incra em São Paulo.

Além dos títulos definitivos, já foram emitidos 3.404 Contratos de Concessão e Uso (CCU) no estado desde 2019. O documento transfere a propriedade do lote de forma provisória à família assentada e assegura o acesso às políticas de apoio à agricultura familiar em áreas de reforma agrária.

A titulação de assentamentos é uma das metas prioritárias do Governo Federal, com o objetivo de promover segurança jurídica no campo, acesso ao crédito e inclusão produtiva dos agricultores familiares. A expectativa é ampliar a titulação nos 109 projetos federais de reforma agrária sob responsabilidade do Incra em São Paulo, onde vivem 9.539 famílias assentadas.