Governo formaliza criação de força-tarefa para agilizar escavação de 6 mil microaçudes

O governador Eduardo Leite criou, por meio de Ordem de Serviço publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (10/02), uma força-tarefa, no âmbito da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), para agilizar os trâmites administrativos de ações de enfrentamento à estiagem em municípios em situação de emergência.

Entre essas ações, a força-tarefa vem para acelerar o processo de assinatura de convênios entre o Governo do Estado, via Seapdr, e municípios para o repasse de recursos que viabilizarão a escavação de 6 mil microaçudes no Rio Grande do Sul.

Para participar desses convênios, os municípios devem atender aos critérios mínimos estabelecidos na Lei Federal nº.12.608, de 10 de abril de 2012, e na Instrução Normativa nº. 36, de 4 de dezembro de 2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional. Além disso, devem ter sua situação de emergência em virtude do desastre classificado e codificado como "Estiagem" homologado por Decreto do Governador do Estado.