Mapa abre consulta pública sobre a concessão do Selo Arte para produtos de abelhas

OMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta terça-feira (11) a Portaria nº 75, que abre consulta pública para produtores e representantes de estabelecimentos, entidades e órgãos agropecuários participarem do processo de elaboração dos requisitos mínimos de Boas Práticas para a concessão do Selo Arte aos produtos de abelhas e seus derivados.

Os interessados podem enviar suas sugestões até o dia 25 de junho, em formato de planilha editável, conforme exemplo apresentado na portaria, para o e-mail: artesanal.cgpa@agricultura.gov.br. O material será recebido pela Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação (SDI) e deverá subsidiar na elaboração da regulamentação.

A portaria apresenta proposta de texto de Instrução Normativa, reconhecendo as atividades de apicultura, criação da abelha Apis Mellifera, e de meliponicultura, criação de abelhas nativas do Brasil, que têm como característica a ausência de ferrão.

“Uma das novidades é a de considerar os produtos de abelha sem ferrão, que ainda não são mencionados de forma tão explícita e detalhada em outras regulamentações do Mapa. Essa é a primeira vez que esse tema vem apresentado de uma forma bem clara”, afirma coordenadora-geral de Produção Animal do Mapa, Marcella Teixeira.