Parlamentares discutem incêndios, bioinsumos e Marco Temporal
A FPA se reuniu para discutir as pautas prioritárias do setor agro até o fim de 2024, focando em incêndios criminosos, Marco Temporal e bioinsumos. O presidente Pedro Lupion destacou a necessidade de acelerar projetos importantes para o setor e resolver questões urgentes, priorizando ações para o fim de 2024 e início de 2025.
Chegamos a um substitutivo geral (PL 658/2021), tratando especialmente da produção on-farm, que já é uma realidade no Brasil. Regular esse setor é fundamental para impulsionar o desenvolvimento desse mercado”, explicou o deputado. “A mediação do Supremo Tribunal Federal com produtores e indígenas para a demarcação de terras em Antônio João, no Mato Grosso do Sul, aplicando o marco temporal aprovado no Congresso, foi um avanço. Contudo, ainda há questões a serem resolvidas para garantir os direitos dos produtores e minimizar conflitos”, pontuou.
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