Pesca de arrasto é suspensa temporariamente no litoral do Rio Grande do Sul


A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicou nesta sexta-feira (15) Portaria nº 9, que suspende temporariamente a pesca de arrasto (redes) por embarcações motorizadas nas 12 milhas náuticas da faixa marítima da zona costeira do Rio Grande do Sul.

A suspensão entra em vigor em dois dias e valerá até o início da implementação do Plano para a Retomada Sustentável da Atividade de Pesca de Arrasto na Costa do Rio Grande do Sul. A estimativa é que o plano seja apresentado nas próximas semanas.

O plano vai trazer ações para tornar a pesca de arrasto na região mais sustentável, com alterações nas instalações e redes utilizadas para que permitam o escape de espécies marinhas que não são o alvo da pesca, mas que acabam sendo capturadas de forma incidental. Essas ações serão transformadas em normas posteriormente.

As medidas estão sendo formuladas com base no projeto Manejo Sustentável da Fauna Acompanhante na Pesca de Arrasto na América Latina e Caribe, chamado REBYC II – LAC, liderado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF). O Brasil é representado no projeto pela SAP.

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