Política estadual dará impulso ao desenvolvimento da aquicultura no Estado



O projeto de lei que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura foi aprovado nesta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa. A partir de agora, o Rio Grande do Sul passa a contar com esta legislação que objetiva promover o desenvolvimento sustentável desta atividade que envolve atualmente mais de 50 mil pequenas propriedades. Além de estimular o aumento da exploração da aquicultura como mais uma fonte de recursos, a proposta busca organizar melhor esta cadeia, fomentar linhas de pesquisa direcionadas ao setor, preservar e recuperar os ecossistemas aquáticos e dar mais segurança jurídica aos órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental desta atividade comercial. O projeto de lei depende ainda de sanção do governador Eduardo Leite.

Segundo dados da Emater, o Estado produz mais de 50 mil toneladas de pescados de cultivo em açudes e tanques escavados. Estima-se que de 15 mil a 20 mil toneladas sejam comercializados anualmente, já que a piscicultura gaúcha é baseada no cultivo de carpas em sistemas extensivos, em ciclos de três a quatro anos. Estes números estão estagnados nas últimas décadas.

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