Renagro permitirá registro eletrônico de tratores e máquinas agrícolas
A partir de outubro deste ano, entra em vigor o Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas (Renagro). Com isso, o produtor terá acesso a um documento com registro e diversos dados sobre os equipamentos.
O decreto Nº 11.014, que cria o Renagro, foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina.
A ministra Tereza Cristina destacou que o registro é gratuito ao produtor rural, garantindo a propriedade do bem e segurança na comercialização do veículo.
“Se o trator for roubado, as polícias Federal, Rodoviária Federal e estaduais poderão entrar no cadastro e ajudar na procura. Se você quiser vender o veículo, terá registrado o ano e também poderá ter acesso a seguro mais barato”, exemplificou a ministra sobre os benefícios do Renagro, em cerimônia de entrega de títulos de propriedade rural em Ponta Porã (MS).
Ao registrar o trator ou a máquina agrícola na base nacional de tratores e de máquinas agrícolas, o proprietário terá acesso ao documento Renagro por meio de sistema informacional IDAgro. Além disso, o sistema permitirá alterações sobre a informação de propriedade do registro do trator de forma facilitada e acessível.
Para isso, os fabricantes, os importadores e os agentes autorizados de tratores e de máquinas agrícolas deverão pré-cadastrar as informações relativas aos bens produzidos ou importados na base nacional de tratores e de máquinas agrícolas do Renagro. A partir do pré-cadastro, um novo proprietário poderá ter seu novo equipamento cadastrado no sistema, após uma simples análise documental.
Comments