Secretaria da Agricultura reorganiza Centros de Diagnóstico e Pesquisa no RS

A Instrução Normativa nº 50, publicada nesta sexta-feira (12/11) no Diário Oficial do Estado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), reorganiza e qualifica os Centros Estaduais de Diagnóstico e Pesquisa ligados ao Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária (DDPA). Dos 14 centros existentes, nove passam a ter novas denominações (veja lista abaixo), quatro (Taquari, São Borja, São Gabriel e Vacaria) dão início ao processo de extinção e, no caso de Hulha Negra, os trabalhos na área serão mantidos, apesar da administração desta unidade ficar a cargo do Centro Estadual de Diagnóstico e Pesquisa em Ovinocultura (CEOVINOS), em Encruzilhada do Sul.

A instrução define ainda que o DDPA deverá apresentar um plano de desativação no prazo de 30 dias, a qual deverá estar consolidada até 31 de dezembro deste ano. Os servidores, equipamentos e materiais das unidades desativadas serão realocados em outros centros, que darão continuidade aos trabalhos em curso.

As áreas que não tiverem mais uso para a Secretaria da Agricultura serão devolvidas para as prefeituras ou para a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). No caso do centro estadual de Vacaria, a extinção se dará a partir de uma regra de transição específica, em função de um convênio vigente até julho de 2022. Até lá, a unidade continuará ativa.

“Este é um marco normativo de qualificação da pesquisa no âmbito da Secretaria. Os centros diminuem em número, mas aumentam em qualidade, trazendo o diagnóstico e a pesquisa para dentro da estrutura da Secretaria”, destaca o secretário adjunto da SEAPDR, Luiz Fernando Rodriguez Júnior.