Mapa divulga lista de flores e plantas ornamentais introduzidas no Brasil

O setor de flores e plantas ornamentais vem se recuperando após as dificuldades enfrentadas com a pandemia do coronavírus, que diminuiu significativamente a demanda e fez com que os produtores descartassem parte da produção. Para reverter esse quadro e apoiar o setor, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou a Instrução Normativa 64/2020 e disponibilizou no site a lista com mais de 1,8 mil espécies de flores e plantas ornamentais introduzidas no Brasil.

Com a catalogação das espécies em uma lista oficial, o Ministério procura garantir maior segurança jurídica para a produção, exploração comercial e promoção da inovação de flores ornamentais no país.

A lista de espécies ornamentais é resultado de um trabalho extenso do Mapa, responsável pela elaboração, publicação e revisão. Fazem parte dessa listagem plantas como orquídeas, cactus, begônias e palmeiras, entre outras. Muitas dessas espécies são comuns em diversos estados, mas a maioria é originária de outros países.

A atualização da relação das espécies é importante para as atividades de ciência, tecnologia e inovação realizadas com espécies exóticas - que não são nativas do Brasil e não estão sujeitas ao cadastro criado pela Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123, de 2015). Essa legislação dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.