Reforma Tributária provocará impactos negativos para a floricultura nacional

O texto da Reforma Tributária, recentemente aprovado na Câmara dos Deputados e atualmente em tramitação no Senado, tem como objetivo simplificar a legislação tributária. No entanto, a redação não ofereceu tratamento igualitário a todos os produtos da Horticultura (FFLV) e, como consequência, estima-se que o aumento da carga tributária para o setor de flores e plantas ornamentais será de quase 500%. O setor de Flores e Plantas Ornamentais gera mais de 272.000 empregos diretos, representando 1,17% dos empregos gerados pelo agronegócio brasileiro (CEPEA/ESALQ/USP), sendo o setor que mais emprega mulheres no segmento, com uma média de quase 50% de empregabilidade feminina, chegando a 63%, dependendo da região.

O Ibraflor - Instituto Brasileiro de Floricultura –defende a necessidade de uma reforma que simplifique o sistema tributário brasileiro, mas alerta que a redação atual representa um grande risco ao setor que tanto contribui na geração de renda, empregabilidade feminina e na fixação do homem no campo. “O não tratamento igualitário do setor da Horticultura (FFLV) causará grande impacto ao setor de Flores e Plantas Ornamentais, o que afetará a geração de emprego, desestruturando o setor, que ainda não se recuperou da pandemia “covid-19”. Além disso, anulará os benefícios esperados pela recém-criada política nacional de incentivo ao setor, aprovada em julho deste ano”, explicou William José de Wit, presidente do Ibraflor. No dia 25 de julho de 2023, a Lei nº 14.637 instituiu a Política Nacional de Incentivo à Cultura de Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade”, sendo uma das suas diretrizes, justamente, garantir “a sustentabilidade econômica e socioambiental da floricultura nacional. “As flores e plantas ornamentais são extremamente delicadas e altamente perecíveis, exigindo cuidados especiais para prolongar a sua durabilidade nas etapas de pós-colheita, logística e comercialização. Essa característica torna nosso produto altamente sensível às flutuações do mercado, exigindo uma rápida comercialização sem espaço para especulações, ao contrário de outros produtos agrícolas”, esclarece o presidente.