Autos de infração na área animal serão emitidos de forma 100% digital até o fim do ano

Até o final de 2025, todos os autos de infração emitidos pela Defesa Sanitária Animal da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) terão um fluxo 100% digitalizado. 

Nas próximas semanas, as 15 Supervisões Regionais da Seapi vão passar por capacitações para a utilização do módulo de Autos de Infração dentro da Plataforma de Defesa Sanitária Animal (PDSA), desenvolvida pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), com patrocínio do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa). Nesta terça-feira (18/11) ocorreu o treinamento para as regionais de Alegrete, Ijuí, Palmeira das Missões, Santa Rosa e São Luiz Gonzaga. 

Atualmente, a emissão do auto de infração é feita em bloco de papel, que depois é digitalizado para o sistema PROA. A partir da adoção do novo módulo no PDSA, os autos de infração terão um fluxo contínuo e totalmente digitalizado, desde a emissão até as decisões administrativas. 

“Com o novo módulo, o produtor poderá consultar o andamento dos autos emitidos na PDSA Portal do Cidadão, por meio de sua senha gov.br. O usuário também poderá solicitar descontos, defesas e emissão do boleto por meio deste acesso”, conta o diretor adjunto do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal (DDA/Seapi), Francisco Lopes. 

A Supervisão Regional de Santa Maria vem testando o novo módulo há dois meses, no que a supervisora Gisane Lanes avalia como uma experiência “extremamente positiva”. 

“A emissão dos autos de infração se tornou mais ágil, segura e padronizada, garantindo maior eficiência nos processos. Como primeira unidade regional a implantar o uso dentro da Secretaria, percebemos que a ferramenta contribui para modernizar a fiscalização e facilitar o trabalho das equipes”, relata.

O cronograma de capacitações prevê que as 15 Supervisões Regionais passem pelo treinamento nas próximas duas semanas, para que a Seapi encerre o ano de 2025 com as autuações de Defesa Sanitária Animal 100% digitais, do início ao fim.

“Logicamente, as unidades locais manterão o atendimento e o apoio ao produtor que necessitar de suporte com a nova tecnologia. Mas consideramos um grande avanço tecnológico, que irá agilizar os processos e aumentar a transparência das ações administrativas do DDA”, conclui Francisco.