Mapa quer acelerar a entrega de títulos de terras a produtores rurais, diz ministra

Em audiência pública virtual da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) disse nesta quinta-feira (25) que o governo trabalha para intensificar as ações de regularização fundiária. Segundo ela, no ano passado foram emitidos mais de 109 mil títulos a produtores rurais.

“Pretendemos entregar mais 130 mil em 2021 e 170 mil em 2022, alcançando a marca de 300 mil nesses dois anos”, ressaltou. Para isso, o Incra está modernizando seus sistemas e integração das bases de dados.

Outra iniciativa é o Programa Titula Brasil, que permite que as prefeituras atuem em parceria com o Incra nos processos de regularização fundiária e titulação de assentamentos em seus municípios. Já são 436 prefeituras que aderiram ao programa.

“Precisamos modernizar nossa legislação para dar maior agilidade ao processo de regularização fundiária”, destacou a ministra, dizendo que haverá uma celeridade na titulação nos próximos meses, com a integração de sistemas do Incra.

O objetivo da regularização fundiária é entregar os títulos definitivos a assentados pela reforma agrária e pequenos produtores que produzem e ocupam terras da União de forma mansa e pacífica há muitos anos e podem comprovar sua permanência e trabalho no local. O título de propriedade é fundamental para garantir o acesso dos pequenos ao crédito agrícola, por exemplo, e a programas governamentais, como o fornecimento de alimentos para a merenda escolar.